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Decreto assinado por Bolsonaro mantém redução do IPI em 25%

Por mais um mês, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continuará com corte de 25%. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que mantém a redução nesse percentual pelos próximos 30 dias, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O decreto saiu em edição extraordinária do Diário Oficial da União e contraria anúncios recentes do ministro da Economia, Paulo Guedes. Há duas semanas, o ministro anunciava a ampliação do corte para 33%.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a medida manterá os estímulos econômicos de setores afetados pela pandemia da covid-19. “Com a proposta, será possível manter os estímulos à economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país”, destacou o comunicado.

O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Congresso Nacional.

Desde fevereiro, o IPI está com redução de 25%, como medida de estímulo à economia. Na época, o Ministério da Economia informou que a alta da arrecadação decorrente da recuperação econômica permitiu ao governo abrir mão de receitas e promover o desconto no imposto, que incide sobre produtos fabricados como carros, geladeiras, fogões e outros.
Questionado sobre a manutenção do corte do IPI, o Ministério da Economia não se manifestou.

(Fonte: EBC Edição: Fernando Fraga)

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