A médica especialista em Saúde da Família Patrícia Aramuni fez a assinatura simbólica do contrato de trabalho pelo Programa Médicos pelo Brasil durante solenidade no Palácio do Planalto. Ela vai para Aracati, no interior do Ceará. Além dela, outros 1,7 mil profissionais estarão nos municípios brasileiros até o final de abril. O programa foi idealizado em 2019, antes da pandemia.
A meta do programa, custeado pelo Governo Federal, é contratar mais de 16,3 mil médicos. O programa busca oferecer remuneração atraente e bônus para profissionais que estão dispostos a trabalhar em municípios mais carentes e remotos.
“Onde nós vamos – e no ano passado eu fui nas 27 unidades da federação cumprindo o lema do nosso governo de ‘Mais Brasil, menos Brasília’ – os gestores solicitam e colocam como seu maior pedido o problema da necessidade de médicos. E esse programa vem para suprir essa necessidade dos municípios, principalmente dos municípios menores e mais vulneráveis”, expôs o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. Pelo programa, serão atendidos 1.911 municípios e 26 distritos sanitários indígenas.
Os profissionais participaram de processo seletivo para contratação pelo regime da CLT. Os salários dos médicos podem chegar a R$ 30 mil, somados bônus e benefícios. Para Raphael Câmara, esse é um programa que valoriza os médicos e o atendimento à saúde da população brasileira. Hoje, o Brasil conta com 48 mil Unidades Básicas de Atendimento à Saúde (UBS) e 53 mil equipes de família, formadas por profissionais multidisciplinares.
Avaliação por desempenho
As equipes e os novos profissionais serão avaliados e terão os recursos suplementados pelo programa Previne, que estabelece metas de cadastramento dos atendimentos, realizações de consultas, aferição de pressão e medição de glicemia basal, por exemplo.
“Se fala em apagão no Ministério da Saúde, o apagão existia antes. Agora, não. Agora nós estamos conhecendo os brasileiros porque mais de 85% da população brasileira que é atendida nas unidades básicas de saúde está cadastrada”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Na cerimônia, o ministro destacou os avanços nos investimentos na atenção básica à saúde: “De R$ 17 bilhões de reais de recursos subiu para R$ 25 bilhões. E isso se caracteriza também por uma política importante porque nós temos uma mudança no modelo de remuneração na atenção primária”, informou. O ministro destacou ainda que foram empregados para o combate à Covid-19 mais de R$ 10 bilhões de créditos extraordinários entre 2020 e 2021.
Mais médicos
Na cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro comparou o atual programa “Médicos pelo Brasil” com o anterior “Mais médicos”, em que era possível a contratação de profissionais estrangeiros antes mesmo da revalidação do diploma de medicina. “Isso não é uma continuação do programa Mais Médicos, da senhora Dilma Rousseff. Quando esse projeto chegou na Câmara, ele foi pouco discutido. Entre outras coisas, 80% do salário [dos médicos cubanos] ia diretamente para Fidel Castro. O pessoal ficava com aproximadamente 20% aqui”, argumentou o presidente.
O Programa Médicos pelo Brasil tem previsão orçamentária de R$ 780 milhões, em 2022, e de R$ 1,6 bilhão em 2023.