Nesta quinta-feira, dia 22 de setembro, o 4º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia realiza, em Cacoal, um seminário voltado à Lei Maria da Penha. O objetivo é enaltecer a importância da Lei, que em 2022 completou 16 anos.
A Lei Maria da Penha, lei 11.340, foi sancionada em agosto de 2016 e teve como objetivo inicial criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher de forma a prevenir, punir e impedir a opressão, principalmente por meio de medidas protetivas.
No âmbito do 4º Batalhão da Polícia Militar, a Patrulha Maria da Penha se destaca na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas deferidas e encaminhadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Aproximadamente mil mulheres já foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha do 4º BPM.
“Nós queremos convidar a sociedade para participar conosco deste seminário, que acontece na quinta-feira, a partir das 19h, no Teatro Municipal de Cacoal. Vamos falar um pouco sobre os 16 anos da Lei Maria da Pena e da atuação da nossa patrulha em defesa das mulheres vítimas de violência”, destaca o comandante do 4º Batalhão da PMRO, tenente coronel PM, João Carlos Rodrigues Matos.
(Giliane Perin)