O fortalecimento da garantia dos direitos humanos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, foi uma das principais bandeiras defendidas pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, concretizado com a criação da Lei Estadual nº 5.165/2021, que estabelece o Programa Mulher Protegida que atualmente tem mais de 700 mulheres cadastradas em todo Estado.
“Na verdade, eu nunca tinha visto um governo que se preocupasse com esse tipo de problema e que fizesse o que encontrei no programa Mulher Protegida, que foi fundamental para eu sair daquele ciclo. Fui realmente acolhida em todos os sentidos, e isso me motivou e me deu mais certeza de que eu estava fazendo a coisa certa”, enfatizou.
O coronel Marcos Rocha já confirmou em seu Plano de Governo, o objetivo de ampliação das ações governamentais do programa Mulher Protegida. Além disso, coronel Marcos Rocha apresenta em seu plano a instalação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na Zona Leste de Porto Velho e de Centros de Registro de Ocorrência e Atendimento à Mulher e Vítimas Vulneráveis, bem como a reestruturação da Patrulha Maria da Penha. “A ampliação dessas ações definimos como proteção e dignidade, efetivando o fortalecimento da garantia dos direitos humanos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, destaca o coronel Marcos Rocha.
Além do auxílio financeiro e acompanhamento psicossocial pela equipe técnica de referência do município, o programa disponibiliza vagas em cursos de capacitação profissional do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep, vinculado à Secretaria de Estado da Educação – Seduc.