O Legislativo de Rolim de Moura aprovou nesta segunda-feira (29) em Sessão, Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, solicitando abertura de crédito para trabalhar em prol a Secretaria Municipal de Saúde.
No total foi aprovado pouco mais de R$ 2.600.000,00.
Confira abaixo a especificação de todos os Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 113/2022 (Mens. 116 PL Exec 111) – que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 22.487,07 – aditivo reforma da Unidade de Saúde Eni Correia da Silva – Distrito Nova Estrela;
- Projeto de Lei nº 115/2022 (Mens. 118 PL Exec 113) – que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 1.000.000,00 – contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde;
- Projeto de Lei nº 116/2022 (Mens. 119 PL Exec 114) – que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 175.134,00 – contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde;
- Projeto de Lei nº 117/2022 (Mens. 120 PL Exec 115) – que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 750.000,00 – contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde;
- Projeto de Lei nº 121/2022 (Mens. 123 PL Exec 118) – que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 705.067,00 – Ampliação da Unidade de Saúde Cidade Alta.
Assessoria de Imprensa