A consulta ao Sistema Valores a Receber (SVR) lançado pelo Banco Central (BC) também pode ser feita com CPF de pessoa falecida. À CNN, o chefe do Departamento Institucional do Banco Central, Carlos Eduardo Gomes, explicou que familiares podem verificar se parentes já falecidos têm valores a serem resgatados.
“A pessoa consegue com o CPF e a data de nascimento essa informação [saber da existência de dinheiro esquecido]. O que estamos discutindo internamente e procurando é a viabilidade jurídica e técnica para dar mais informações para esse herdeiro”, afirmou Carlos Eduardo Gomes.
“O BC está estudando o assunto e, em breve, pretende divulgar informações sobre esse caso em específico”, acrescentou.
Para saber se algum membro da família que já morreu tinha algum dinheiro parado na conta, basta informar seu CPF e data de nascimento no site do Sistema Valores a Receber e fazer a consulta.
Como informou o diretor do BC, a entidade monetária deve comunicar o procedimento para resgate de valores de pessoa falecida.
O que é o SVR?
Trata-se de uma plataforma que possibilita aos brasileiros consultar valores “esquecidos” em bancos ou instituições financeiras e realizar o resgate do montante nas datas estipuladas pelo Banco Central (BC).
Segundo Carlos Eduardo Gomes, chefe do Departamento Institucional do BC, o objetivo do Sistema Valores a Receber (SVR) é ser um canal de comunicação que facilita o encontro do sistema financeiro com os clientes.
“Existem instituições financeiras que não conseguem encontrar o cliente seja porque ele mudou de telefone, de endereço ou de cidade. Então pretendemos beneficiar esse encontro e a pessoa que tem um valor a receber”, afirmou.
As consultas podem ser feitas no endereço valoresareceber.bcb.gov.br, onde é possível consultar os recursos que estavam parados.
Como consultar?
Para realizar a consulta, os usuários devem informar o CPF, no caso de pessoas físicas, ou o CNPJ, em caso das empresas. Também será necessário informar a data de nascimento (para PF) ou de criação da empresa (para PJ).
Aqueles que tiverem valores a receber no momento da consulta podem confirmar o montante e solicitar a sua transferência na data que for informada pela plataforma, cujo início está programado para 7 de março.
Já pessoas que tiveram a sinalização de que não possuem valores a resgatar, podem fazer a consulta novamente a partir de 2 de maio, quando o BC dará início a uma nova fase do SVR.
O que é considerado “dinheiro esquecido”?
Segundo o BC, o sistema de consulta procura valores que estejam nas seguintes condições:
- Contas correntes ou poupança encerradas com saldo disponível
- Tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC
- Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito
- Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados
Por Fabrício Juliãodo CNN Brasil Business em São Paulo
Fonte: Planeta Folha