O atendimento mais humanitário, com mais conforto e comodidade à pessoas ou famílias em situação vulnerável e econômica nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), foi também uma das preocupações do coronel Marcos Rocha, candidato pelo União Brasil (44), que por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, assinou convênio com 18 municípios para a construção de 20 centros, sendo três em Porto Velho, que concentra o maior número de beneficiários das ações socioassistenciais.
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são espaços públicos, onde as pessoas em situação de vulnerabilidade recebem serviços de assistência social, como registro no Cadastro Único, orientações sobre benefícios sociais, como fortalecer a convivência com a família e comunidade, entre outras garantias de direitos por meio de projetos e programas governamentais.
“Tivemos preocupação com a melhoria da estrutura dos CRAS justamente porque são a porta de entrada da assistência social. São locais públicos, localizados prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços assistenciais, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade”, disse o coronel Marcos Rocha.
O público-alvo dos CRAS são cidadãos que necessitam fazer o cadastro no CadÚnico para ter assegurado o direito a benefícios sociais como o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), isenção de taxa para concurso público, inclusão em programas habitacionais, como “Minha Casa, Minha Vida”; acesso à tarifa social de energia elétrica, aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, entre outros.
Os recursos para estas obras em Rondônia são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Fecoep, e estavam estimados inicialmente em mais de R$ 7 milhões. O valor atual ultrapassa os R$ 9,083 milhões investidos pelo governo estadual nos municípios.
Dos 20 CRAS conveniados, três já foram entregues nos municípios de Rolim de Moura, o primeiro que assinou convenio em 2019 com o governo para receber R$ 400 mil e logo depois, Parecis, que também recebeu R$ 400 mil; e Alta Floresta do Oeste, com pouco mais de R$ 384 mil. Os demais estão em fase de licitação ou construção. Todos têm capacidade para atender a 2.500 famílias por ano e de acompanhar 500.
O principal critério para receber os recursos do convênio é a elaboração do projeto. Por isso, ainda em 2019, durante a entrega de veículos para os CRAS e Centros Especializados de Referência de Assistência Social – CREAS, dos 52 municípios rondonienses, a titular da Seas, Luana Rocha, convocou os prefeitos para que elaborassem e encaminhassem projetos para a Seas, ressaltando que havia reserva de 45% do Fecoep para fortalecer a assistência social em todo o Estado.
Fonte: Assessoria – União Brasil