Deputado rondoniense pediu a inclusão na pauta de deliberações o mais rápido possível
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debateu na quarta-feira (25) o projeto que cria o 14° salário para aposentados, pensionistas do INSS. O deputado federal Léo Moraes (Pode) entrou com requerimento junto a Mesa Diretora pedindo pressa na inclusão do projeto na pauta de deliberações da Casa.
O projeto cria um abono extra referente aos anos de 2020 e 2021, quando o governo determinou a antecipação do 13° salário. No requerimento Léo Moraes pediu ainda que o abono não seja por apenas um ou dois anos, mas por tempo indeterminado, enquanto durar a crise econômica decorrente da pandemia.
A proposta ainda precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça, da qual Léo Moraes é membro. Se aprovada, segue direto para o Senado Federal. Terão direito ao abono anual em dobro os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte o auxílio-reclusão.
Léo Moraes lamentou a demora na tramitação da proposta, vez que a ideia era que o abono extra fosse pago em março de 2022 e 2023. De acordo com o projeto de lei, os aposentados e pensionistas vão receber uma parcela de até um salário mínimo (R$ 1.212) neste ano e a segunda parcela no ano que vem, com valor reajustado ao salário mínimo aprovado para 2023.
Fonte: Valbran Junior