O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ontem (18) que quer reajustar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, e que começará a trabalhar na reforma tributária.
“Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no pagamento e a gente não tem como não pagar. Mas a verdade é que o pobre que ganha R$ 3 mil reais, proporcionalmente, paga mais do que alguém que ganha R$ 100 mil reais”, disse.
Entretanto, o presidente ressalta que para que seja possível essa mudança, precisará da ajuda do Congresso Nacional e apoio da população.
“Isenção e aumento de imposto precisa de lei, não pode fazer no grito, a gente tem que construir”, disse. “É necessário muito convencimento no Congresso, organização da sociedade. A gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para colocar o pobre no Orçamento da união e colocar o rico no Imposto de Renda para ver se a gente arrecada o suficiente para fazer política social nesse país”.
Ontem (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer votar a proposta de reforma tributária sobre a renda, no segundo semestre. Já a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre.
A falta de correção da tabela do imposto de renda nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebam mais de um salário mínimo e meio tenham que pagar imposto pela primeira vez. A última atualização da tabela foi feita em 2015 e o limite atual para isenção é de R$ 1.903,98. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio (R$ 1.953), poderá pagar imposto, pois está acima da faixa de isenção.
A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula.
“O pobre de hoje que ganha R$ 3 mil, proporcionalmente, paga mais que alguém que ganha R$ 100 mil. Quem ganha muito paga pouco porque quem ganha muito recebe como dividendo, como lucro, para pagar pouco imposto de renda. (…) Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil são 60% da arrecadação desse país’. Então vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse Lula.
Salário mínimo
Durante o encontro, Lula assinou um despacho determinando que os Ministérios do Trabalho e da Previdência, entre outros, apresentem em 45 dias uma proposta para uma política de valorização do salário mínimo.
O presidente disse que o governo “quer reajuste acima da inflação” e que “salário mínimo tem que crescer de acordo com o crescimento da economia”.
Na véspera, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai definir o valor do mínimo deste ano a partir de uma negociação com as centrais, mas indicou que a viabilidade de um valor acima dos R$ 1.302 já em vigor dependerá do cálculo do número de beneficiários do INSS, uma vez que uma parcela grande dos pagamentos previdenciários são indexados ao mínimo.
Fonte: Agência Brasil