SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 – Sob gritos como “criança não é mãe” e “estuprador não é pai”, manifestantes se reuniram na noite desta quarta-feira (12), na avenida Paulista, região central de São Paulo, para protestar contra o PL 1904, que equipara a punição de abortos realizados após as 22 semanas de gestação em casos de estupro a pena por homicídio simples, inclusive para os médicos.
O PL, que teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (12), é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e quer alterar artigos do Código Penal que preveem exclusão de punibilidade, previsto em um trecho que define que aborto não é punido em casos de estupro e risco à vida da mãe. O texto, da década de 1940, não define tempo máximo para a interrupção.
Hoje, o aborto só é permitido em três situações, que são gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros estão previsto no Código Penal e o último foi permitido via decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Não há limite da idade gestacional para a realização do procedimento em nenhum desses cenários.
Caso o PL seja aprovado, porém, a pena poderia chegar a 20 anos para mulheres que realizam o procedimento em caso de estupro, mais tempo do que a pena prevista para o estupro em si.
Segundo o coletivo Juntas, vinculado ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), a manifestação foi convocada hoje. Ela começou no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo) e se estendeu por cerca de dois quarteirões. A Polícia Militar não divulgou dados oficiais de quantas pessoas estavam no ato até o fechamento deste texto.
O público era composto majoritariamente por mulheres e incluía algumas crianças.
“É um absurdo completo esse PL e acho que todo mundo deveria estar aqui na rua hoje para defender a vida das mulheres”, diz a editora Luiza Marques, presente na manifestação.
Integrante do Juntas, Rebeca Meyer, diz que é importante que as pessoas estejam na rua para mostrarem o descontentamento do PL. “Muitas pessoas descobrem só depois das 22 semanas que estão gravidas porque não sabem e não tem nem corpo para isso”, diz.
O coletivo pedia por políticas públicas de educação sexual nas escolas e pela saída do deputado e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Massoterapeuta, Heloisa Freire saía do trabalho quando se deparou com o movimento e decidiu participar.
“Acho que se a gente não se manifestar, não temos visibilidade. Eu estou aqui não só por mim, mas pela minha filha que vai fazer três anos e por todas as mulheres”, afirma Freire.