O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 31, que o governo adote “todas as medidas necessárias e suficientes” para liberar as rodovias ocupadas por caminhoneiros. O magistrado afirma que há “omissão e inércia” da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na desobstrução das vias.
Em caso de descumprimento, o magistrado estabeleceu uma multa de R$ 100 mil por dia e o possível afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PFR, Silvinei Vasques, por crime de desobediência.
Moraes determinou que a corporação e as Polícias Militares dos Estados identifiquem os caminhões utilizados nos bloqueios e informem à Justiça seus dados, para que os proprietários sejam multados.
CNT critica bloqueios em rodovias do país
A medida inclui a atuação de homens da Força Nacional e das Polícias Militares, assim como da PRF. O pedido foi realizado pela Confederação Nacional de Transportes (CNT).
Na decisão, Moraes afirma que as vias devem ser desobstruídas “com o resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento”.
O ministro decidiu que devem ser impedidas, “inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade à passagem de veículos em quaisquer trechos das rodovias”, com “garantia de total trafegabilidade”.
Protesto
Depois da vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caminhoneiros bloquearam estradas pelo país. O movimento teve início logo após o término da conclusão dos resultados das urnas.
Em razão dos bloqueios, a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal determinou que a PFR informe as providências que estão sendo adotadas para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais. A solicitação consta de ofício encaminhado ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
Fonte: Revista Oeste