Morte de Paulinha pode render condenações por homicídio e estelionato

Com pouco mais de uma semana desde a morte da cantora Paulinha Abelha (1978-2022), seguem as investigações sobre o que ocasionou o falecimento precoce da artista.

Desde que laudos do corpo da vocalista da banda Calcinha Preta confirmaram que seu fígado e seus rins estavam sobrecarregados por conta do uso excessivo de substâncias, como anfetaminas e barbitúricos. A maioria delas usadas em regimes para perda de peso.

Inclusive, após a repercussão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, divulgou 140 substâncias proibidas, algumas delas ainda disponíveis na internet, logo após a divulgação do laudo.

Uma reportagem da revista eletrônica Domingo espetacular, da Record TV, exibido no último domingo (06/03), mostrou que uma receita de Abelha contava com 17 substâncias para o tratamento de diferentes sintomas: depressão, falta de memória, concentração, emagrecimento, entre outros.

De acordo com as informações do Diário do nordeste, é possível que alguns profissionais, qualificados ou não, que tenham receitado alguns ou todos os medicamentos encontrados no corpo de Paulinha Abelha. Caso seja comprovado que a cantora faleceu por conta desse tipo de consumo, eles poderiam ser condenados por homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal (CP). Neste caso, a pena varia de seis a 20 anos, mesmo que não tenha tido a intenção de matar. O juiz também poderá considerar a forma culposa (negligência, imprudência ou imperícia) e diminuir a pena para um a três anos.

Além disso, os responsáveis podem ser condenados por estelionato se a Justiça julgar que a prescrição das substâncias foi feita para obter uma vantagem ilícita, sendo assim configurado como estelionato, segundo a publicação, a pena é de reclusão de um a cinco anos, além de multa.

Outra informação importante é que se as pessoas que prescreveram os medicamentos nocivos à saúde pública para a vocalista, e essas mesmas pessoas forem profissionais, eles também poderão ser julgados de acordo com os códigos de ética de cada profissão. Nesse caso, podem sofrer pena de detenção de seis meses a dois anos.

Paulinha Abelha morreu no dia 23 de fevereiro após ficar 12 dias internada, ela apresentou problemas renais que gerou danos neurológicos e entrou em coma profundo, no grau mais baixo da Escala de Glasgow – o estágio mais grave dessa métrica que avalia o nível de consciência de um paciente. Ela teve morte cerebral. A artista foi sepultada no cemitério de sua cidade natal, Simão Dias, interior de Sergipe.