Ocorreu na última sexta-feira, 11 e nesta segunda-feira, 14, fiscalizações por parte do Procon, em postos de combustíveis de todo o município de Cacoal, para diagnóstico de possíveis fraudes com relação ao aumento abusivo nos preços de combustíveis.
Em posse de cupons fiscais emitidos por um posto localizado na Avenida Primavera, na quinta-feira, 10, quando o aumento ainda não poderia ter sido repassado ao consumidor, servidoras do órgão fiscalizador autuaram o proprietário pela prática criminosa.
Mesmo ocorrendo apenas uma autuação por aumento no preço do combustível antes do dia 11, data estipulada para correção, há informações de que outros proprietários de postos de combustíveis chegaram a vender a gasolina a até R$ 8,40, mas corrigiram rapidamente antes da chegada do Procon.
Na realidade, quando há reajustes de preços de combustíveis, o correto é que os donos de postos só apliquem os novos valores nos carregamentos em que paguem o aumento, passando para os clientes os estoques adquiridos antes dos acréscimo, ainda com o preço antigo, porém, não é o que acontece na prática, pois quando os valores são anunciados ainda nas refinarias, empresários já se adiantam e acabam burlando as regras.
Esta foi a primeira autuação realizada em posto de combustível em Cacoal por parte do Procon. Após a autuação, a documentação é encaminhada para a Receita Federal, que irá determinar o valor da multa ao comerciante que praticou a irregularidade.
Fonte: Segundo News