Discussão sobre segurança digital foi um dos projetos aprovados diante da comunidade.
Durante a reunião da CCJ Cidadã, realizada nesta quinta-feira (30) em Ariquemes, foi aprovado o Projeto de Lei nº 820/2025, de autoria do deputado estadual Delegado Lucas Torres (PP), que institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Digitais e aos Crimes Cibernéticos em Rondônia. O projeto reforça a importância de ações preventivas, educativas e de responsabilização diante do aumento de golpes e práticas ilícitas no ambiente virtual.
O evento, que ocorreu no auditório da Faculdade FAAr, marcou mais uma edição da CCJ Cidadã, iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). A reunião na cidade polo do Vale do Jamari foi presidida pelo deputado Delegado Lucas, que por mais de uma hora exemplificou na prática como funciona o Parlamento.
Segundo o parlamentar, o PL 820/2025 aprovado diante dos acadêmicos e lideranças locais estabelece diretrizes para a criação de mecanismos de proteção, conscientização e investigação de crimes digitais, como fraudes bancárias, invasões de dispositivos eletrônicos, roubo de dados e disseminação de informações falsas no âmbito do estado.
O texto prevê ainda ações de cooperação entre órgãos de segurança pública, instituições financeiras e entidades de ensino, com o objetivo de ampliar a capacidade de prevenção e resposta a esses delitos.
Segundo o deputado Lucas Torres, a aprovação do projeto durante a CCJ Cidadã tem um simbolismo especial. “Os crimes cibernéticos crescem todos os dias e atingem pessoas de todas as idades e classes sociais. A internet precisa ser um ambiente seguro, e esse projeto busca justamente fortalecer as ferramentas de proteção do cidadão e aprimorar a atuação das forças de segurança no combate às fraudes digitais”, destacou o parlamentar.
O projeto segue agora para tramitação na Assembleia Legislativa, e em breve deve ser encaminhado para votação em plenário.