SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
O agricultor José Duarte Borges com sede à Linha 126, lado norte, km 6, lote 07-C, gleba 17, Município de Nova Brasilândia do Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF nº **.320.121-**, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em janeiro de 2026, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude 11°40’22.53″S e longitude 62°17’44.26″O, cuja água será utilizada na atividade de irrigação de café.
São Miguel do Guaporé-RO, 14 de janeiro de 2026