SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
O agricultor VALMIRO DIAS FERREIRA com sede à Linha: LH 90 SUL, KM 10, LT. 84A, GL. 02, SETOR SÃO MIGUEL, Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF nº 577.871.152-20, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em agosto de 2026, à OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 11°49’11.37″S 62°38’14.05″O cuja água será utilizada na atividade de irrigação de café.
São Miguel do Guaporé/RO, 04 de agosto de 2026