SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
O agricultor PAULO PEREIRA PORTO com sede na Linha 130, Sul, Km 16, Lotes 71 e 72, Gleba nº 02, Fazenda Janiopolis no Município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF nº 282.107.869-20, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 08/10/2026, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude 11°53’56.66″S e longitude 62°15’36.25″O, cuja água será utilizada nas atividades de irrigação de café e pastagem.
Nova Brasilândia D’Oeste – RO, 08 de outubro 2026.
PAULO PEREIRA PORTO
AGRICULTOR
CPF nº 282.107.869-20