Novo link é disponibilizado para inscrição no Processo Seletivo Simplificado do programa “Unidos pela Educação”
Gestores educacionais podem tirar dúvidas sobre Novo PAC no Balcão Virtual do FNDE
Governo divulga lista final de aprovados no CNU; veja como acessar
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL: LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
