Edital Licença Ambiental de Operação
Edital
Edital de Licença prévia, de instalação e Operação junto à SEDAM
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMMADU
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA Nº 0001/2025.
