SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE, CNPJ E INSCRIÇÃO ESTADUAL NA LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SEDAM – PORTO VELHO / RONDÔNIA
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM
PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM
PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PERANTE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM.
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Publicações
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL – LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Atas & Editais
