PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA Nº 0001/2025.
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL: LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PUBLICAÇÃO LICENÇA OPERAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PEDIDO DE ALTERAÇÃO E AVERBAÇÃO DE TITULARIDADE EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DE PÁTIO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM
