SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL: LP; LI; LO
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Edital
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA Nº 0001/2025.
