Licença de Instalação e Licença de Operação
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Solicitação de Renovação de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos
SEMEC publica resultado de análise de habilitação do edital de chamamento público nº 01/2023 e 02/2023
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA TITULARIDADE
