PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SEDAM – COLMAMP-PORTO VELHO / RONDÔNIA
Publicações
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA TITULARIDADE
edital
Edital