SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL: LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SEDAM – COLMAMP-PORTO VELHO / RONDÔNIA
Publicações
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
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SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA Nº 0001/2025.
