SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
O agricultor ANTONIO VELOIS MAIA com sede Linha 98, km 05, Lado Sul, Lote 26, Gleba 11, Setor Rio Branco III, Sítio São José, Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF nº 414.090.786-04, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 30/05/2026, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo os pontos estão localizados nas Coordenadas Geográfica latitude 11°46’32.00″S e longitude 62°34’33.00″O; E latitude 11°46’28.02″S e longitude 62°34’22.58″O, cuja água será utilizada na atividade de irrigação de café.
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, 30 DE MAIO DE 2026.
ANTONIO VELOIS MAIA
AGRICULTOR
CPF nº 414.090.786-04