SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
O agricultor MANOEL ALVES DE MELO com sede RO 481, Km 22, Sentido NBO, Lote 111-B, Gleba 10, Setor Rio Branco III, Sítio São José Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF nº 420.670.142-34, portador de Cédula de Identidade – RG nº 38455788 SSP/PR, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 27/07/2026, a solicitação de RENOVAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica latitude 11°44’12.10″S e longitude 62°32’11.40″O, cuja água será utilizada na atividade de irrigação de café.
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, 27 DE JULHO DE 2026.
MANOEL ALVES DE MELO
AGRICULTOR
CPF nº 420.670.142-34