Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
PRF inicia operações para coibir ultrapassagens indevidas nas rodovias
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena; próximo sorteio é dia 31
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL: LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
