Edital
Edital de Licença prévia, de instalação e Operação junto à SEDAM
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMMADU
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMMADU.
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE NA LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SEDAM – PORTO VELHO / RONDÔNIA
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE TERMO DE OUTORGA Nº 527/2021 JUNTO A SEDAM-RO
PEDIDO DE TROCA DE TITULARIDADE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
