PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PEDIDO DE OUTORGA PARA USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM.
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO EMPREENDIMENTO
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA Nº 0001/2025.
