EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA Nº 0001/2025.
