PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL: LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO – SEMMADU.
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO – SEMMADU.
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA Nº 0001/2025.
