Licença de Instalação
Pedido de licença prévia
Licença previa, instalação e operação
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Licença de Operação
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE NA LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SEDAM – PORTO VELHO / RONDÔNIA
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE TERMO DE OUTORGA Nº 527/2021 JUNTO A SEDAM-RO
PEDIDO DE TROCA DE TITULARIDADE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
