PEDIDO DE LICENÇA PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO – SEMMADU.
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO – SEMMADU.
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA Nº 0001/2025.
