PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO – SEMMADU.
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO – SEMMADU.
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE NA LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SEDAM – PORTO VELHO / RONDÔNIA
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE TERMO DE OUTORGA Nº 527/2021 JUNTO A SEDAM-RO
PEDIDO DE TROCA DE TITULARIDADE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL