PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
SOLICITAÇÃO DE LICENÇAS PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE NA LICENÇA DE OPERAÇÃO JUNTO A SEDAM – PORTO VELHO / RONDÔNIA
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE TERMO DE OUTORGA Nº 527/2021 JUNTO A SEDAM-RO
PEDIDO DE TROCA DE TITULARIDADE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
