SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Pedido de Renovação de Licenças de Operação
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL