PEDIDO DE TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
Publicação de Editais
SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL: LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL: LICENÇA DE OPERAÇÃO
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL: LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL: LICENÇA PRÉVIA
Prouni: pré-selecionados têm até sexta para comprovar dados
